Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Cair de salto alto é acidente de trabalho